2009-10-21T11:22:00.001-07:00

Conferência "DESPORTO & DIREITO" - 2009

A Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a Iuris FDUP Júnior, Associação de Jovens Juristas da FDUP, com o apoio da Quest (www.quest.com.pt) e da Associação Portuguesa de Direito Desportivo (www.apdd.pt), organizam uma Conferência subordinada ao tema "Direito do Desporto", que decorrerá no Salão Nobre da FDUP, dia 26 de Novembro, pelas 15h00.

A matriz da conferência consistirá em cinco pontos atinentes ao tema supra referido, designadamente:

1. Direito do Desporto como ramo do Direito;

2. Organização Institucional da FIFA;

3. Corrupção Desportiva;

4. Violência no Desporto;

5. Contrato de Trabalho Desportivo;

Apesar de ser uma área precariamente explorada, devido à sua natureza recente, o Direito do Desporto encontra no panorama actual um papel de relevo na produção legislativa. Destarte, este evento almeja esclarecer o corpo estudantil da Universidade do Porto e os demais interessados numa especialidade que atrai cada vez mais adeptos.

2009-10-21T10:46:00.000-07:00

Presenças Confirmadas

Oradores

Professor Doutor José Manuel Meirim

Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Motricidade Humana da Universidade Técnica de Lisboa

Professor Auxiliar convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Consultor na CSA, Correia, Seara e associados
Sociedade de Advogados, RL
(Jurisconsulto no domínio do Direito do Desporto)

Director da Desporto & Direito – Revista Jurídica do Desporto

Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Desportivo

Membro do Comité Asesor do Anuario Iberoamericano de Derecho Deportivo

Colaborador permanente da Revista Portuguesa de Ciência Criminal

Membro do Advisory Board do International Sports Law Journal

International News Correspondent da International Sports Law Review

Membro do Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Euroleague

Membro do Comité de Apelação da competição desportiva europeia de basquetebol Uleb Cup

Presidente da Appeals Comission da IFSC (International Federation of Sports Climbing)

Formador em diversas acções tendo o Direito do Desporto como objecto.

Comunicações em congressos, encontros, conferências e eventos de natureza similar, sobre matérias de Direito do Desporto.

Os mais recentes trabalhos publicados no domínio do Direito do Desporto:

O Direito do Desporto em Portugal: uma realidade com história
Memórias do I Congresso de Direito do Desporto. Estoril – Outubro de 2004, Coordenação de Ricardo Costa e Nuno Barbosa
Coimbra, Almedina, 2005, pp.29-65.

Paralympiques et égalité
Em Sports Law. Implementation and the Olympic Games, Actas do 10º Congresso da Associação Internacional do Direito do Desporto (IASL)
Dimitrios P. Panagiotopoulos (editor), Ant.N. Sakkoulas Publishers, Atenas, 2005, pp. 371-380.

Temas de Direito do Desporto
Coimbra, Coimbra Editora, 2006

Desporto a Direito. As crónicas indignadas do Público.
Coimbra, Coimbra Editora, 2006

Bosman esteve presente na Convenção? A Europa em busca do desporto
O Direito, Ano 138º, I, 2006, pp. 109-154 Bosman esteve presente na Convenção? A Europa em busca do desporto
O Direito, Ano 138º, I, 2006, pp. 109-154

Segurança e seguranças desportivas
Livros Horizonte, Lisboa, 2007

Direito Desportivo Internacional (Sumário desenvolvido)
Curso de Direito Desportivo Sistêmico, São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 541-574

O Direito do Desporto perante os outros direitos. Uma constelação normativa.
Em Defesa do Desporto. Mutações e Valores em conflito, Coimbra, Almedina, 2007, pp. 197-202

Os magistrados fazem mal ao desporto?
Julgar, nº 2, 2007, pp. 55-77

A utilidade pública desportiva do “Caso Nuno Assis”
Desporto & Direito. Revista Jurídica do Desporto, Ano IV, nº 12, Maio/Agosto 2007, pp.451-470.

Una legislación ineficaz: la normativa portuguesa sobre la violencia en el deporte
Dopaje, fraude y abuso en el deporte, Coordenação de Esteve Bosch Capdvila e Mª Teresa Franquet Sugrañes, Bosch, 2007, pp. 287-301

Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto
Estudo, Notas e Comentários
Coimbra, Coimbra Editora, 2007

Quem julga uma vez, julga duas ou três?
Uma questão de justiça desportiva.
Anotação
Cadernos de Justiça Administrativa, nº66, Novembro/Dezembro, 2007, pp.53-68

A Convenção Internacional sobre a Dopagem no Desporto
Estudos Comemorativos dos 10 anos da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Volume I, Coimbra, Almedina, 2008, pp. 365- 399

O desporto que o Tribunal Constitucional pratica
Jurisprudência Constitucional, nº 14, Abril-Junho 2007 (saído em Abril de 2009), pp. 38-58.

A lei e o desporto
O Desporto e o Estado. Ideologias e práticas, coordenação de Jorge Olímpio Bento e José Manuel Constantino, Porto, Edições Afrontamento, 2009, pp. 45-56

Professor Doutor João Leal Amado

Presidente da direcção da AEL (Associação de Estudos Laborais) e membro do conselho de redacção da revista «Questões Laborais».

Membro da direcção do IDET (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho).

Docente na Faculdade de Ciências do Desporto e Educação Física da Universidade de Coimbra, desde o ano lectivo de 1996/97, com a regência da disciplina de Ética e Direito Desportivo.

Obteve o grau de Mestre com uma tese intitulada: A Protecção do Salário e de Doutor com Vinculação versos liberdade: o processo de constituição e extinção da relação labora) do praticante desportivo.

Mestre André Dinis de Carvalho

Nascido a 19 de Janeiro de 1965
Licenciatura em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa (Núcleo Regional do Porto), em 1992

Exerce advocacia com inscrição definitiva desde 1994, sendo actualmente associado da GIL MOREIRA DOS SANTOS, CALDEIRA, CERNADAS, FONTEMANHA & ASSOCIADOS.

Pós-Graduação em Ciências Jurídico-Empresariais, pela Universidade Católica Portuguesa
Conclusão da parte escolar do Mestrado em Ciências Jurídico – Comerciais,

Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Civilísticas),

Doutorando em Direito Docente convidado de Cursos de Pós-Graduação em Direito do Desporto Profissional, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa
Docente único do I Seminário de Direito do Desporto Profissional, ministrado ao 5º ano jurídico da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Docente convidado do Mestrado em Direito Desportivo (Master UNEX) promovido pela Universidade da Extremadura, Badajoz, Espanha,

Coordenador Científico do I Curso de Pós-Graduação em Direito do Desporto, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto .

Convidado do Parlamento Europeu para candidatura à elaboração de um estudo sobre o estado do Desporto na União Europeia (2005)

Prelector em diversas Jornadas e Seminários sobre Direito do Desporto

Consultor jurídico da CIP e do IDIT (Instituto de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica)

Mestre Gonçalo Almeida

O mestrado em Sociologia e Gestão em Direito Desportivo Internacional, feito em Leicester, Milão e Neuchâtel, e sobretudo os cinco anos de trabalho na FIFA que propiciou a seguir deram ao advogado Gonçalo Almeida, 36 anos, uma bagagem que o FC Porto tem vindo a aproveitar com regularidade.

Entre a Federação Internacional e o trabalho por conta própria, passaram-lhe pelas mãos casos como o Del Bosque vs Besiktas, Real Madrid vs Inter (por Ronaldo), Kandaurov vs Benfica, Toni e Carlos Azenha vs Shenyang Ginde, Mielcarski vs AEK de Atenas" e, claro, Del Neri e agora Co Adriaanse vs FC Porto. Este último já com visita agendada ao Tribunal Arbitral do Desporto, "para vencer". "

A nível internacional tratamos de praticamente todos os assuntos do FC Porto. Foi um dos meus primeiros clientes quando voltei de Zurique e abri escritório em Lisboa". Um dos primeiros de uma lista já muito extensa, na casa das centenas, que junta clubes "de Portugal, Brasil, Argentina, Venezuela, Mali, Senegal, Suíça, etc".

in O JOGO

Moderador

Dr. Emanuel Corceiro Calçada

Coordenador científico dos cursos “ Formação Específica de Elite para Direcção Desportiva “ e “ Formação Específica de Elite para Direito Desportivo – especialidade Futebol - organizado pela empresa “ QUEST – Soluções para o Desporto” – www.quest.com.pt - que conta com o apoio da Federação Portuguesa de Futebol, Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol, Associação Nacional de Treinadores de Futebol, Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol e Associação Nacional de Agentes de Futebol;

Formador do módulo “ Inscrição e Transferência de Jogadores de Futebol”, inserido no curso de “ Formação Específica de Elite para Direcção Desportiva”.

Docente convidado pelo ISCTE para ministrar o módulo de “ Direito da Marca e Licenciamento “, no curso de Mestrado Executivo em Marketing Desportivo, no GIEM/ISCTE;

Comentador convidado para a análise das questões jurídico-desportivas da RTP N e Porto Canal.

Participante, como orador, em vários Congressos da especialidade jurídico-desportiva, nomeadamente:

a) “ II Jornadas do Conhecimento Desportivo”, organizado pela empresa QUEST em parceria com a Câmara Municipal de Santo Tirso, em Maio de 2008, subordinado ao tema: “ A Seleccção de todos nós”.
b) “ I Jornadas do Conhecimento Desportivo”, organizado pela Associação Nacional de Agentes de Futebol em parceria com a Câmara Municipal de Santo Tirso, em Maio de 2007, subordinado ao tema: “ O Futebol no Século XXI”.
c) Seminário nacional inserido no evento “ FutebolShow 2007”, com o tema: “ O estado actual da actividade dos agentes licenciados”.
d) Seminário internacional com o tema: “ Desenvolvimento no Direito e nas Políticas Desportivas da União Europeia “, organizado pelo Comité Olímpico de Portugal em parceria com o Asser International Sports Law Center, em Outubro de 2007.

Advogado, com incidência na área de actividade do Direito Desportivo (contrato de trabalho desportivo, direitos de imagem, dirigentes desportivos, processos disciplinares federativos, direitos de representação de jogadores, regulamentação das transferências nacionais e internacionais dos jogadores e regulamentos da F.P.F, L.P.F.P., UEFA e FIFA);

Assessor jurídico e advogado de jogadores, clubes profissionais e agentes/empresários de futebol;

Secretário-Geral da Associação Nacional de Agentes de Futebol;

Conferência "Desporto & Direito"

Dr. Emanuel Corceiro Calçada